O Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) deu apoio a cerca de 120 mil mulheres moçambicanas no ano passado, um número que reflete a crescente procura por justiça e proteção no país.
No total, a instituição assistiu aproximadamente 300 mil cidadãos, sendo mais de um terço mulheres. Este dado foi destacado pelo Presidente da República, Daniel Chapo, durante as celebrações do Dia da Mulher Moçambicana, realçando o progresso no reforço do quadro legal e institucional para a proteção dos direitos das mulheres e raparigas.
Desafios e Mecanismos de Proteção
Apesar dos avanços, o Presidente Chapo alertou que a violência baseada no género (VBG) continua a ser uma grave agressão à dignidade da mulher e uma expressão de desigualdade, que exige um combate enérgico. Sublinhou a importância de continuar a expandir mecanismos acessíveis e eficazes para a defesa dos direitos femininos.
Para isso, Moçambique conta com o Mecanismo Multissectorial de Atendimento Integrado à Mulher Vítima de Violência. Este mecanismo visa garantir serviços coordenados nas áreas jurídica, social, psicológica e de saúde, oferecendo um apoio completo às vítimas.
Daniel Chapo reforçou ainda que os órgãos de administração da justiça devem desempenhar um papel crucial, assegurando a aplicação célere e efetiva da legislação em vigor, a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores, contribuindo assim para uma sociedade mais justa e igualitária.
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