Antigos trabalhadores do Município de Nampula, demitidos em 2024 pela atual gestão do edil Luís Guiquira, realizaram uma manifestação na tarde desta segunda-feira (20) em frente ao Tribunal Administrativo de Nampula. O grupo exige a sua imediata reintegração no quadro de pessoal da edilidade, alegando irregularidades no processo de suspensão.
Contexto da Demissão e Reivindicações
Os manifestantes afirmam que, após a tomada de posse de Luís Guiquira, foram suspensos sob a alegação de irregularidades administrativas na contratação de mais de mil trabalhadores. Em resposta, os ex-funcionários recorreram ao Tribunal Administrativo, buscando amparo legal para a sua situação.
Dário Gonçalves, um dos porta-vozes do grupo, explicou que a ação no Tribunal Administrativo visa contestar a suspensão, que, segundo ele, ocorreu “sem justa causa e sem prazo definido”. Gonçalves salientou a falta de comunicação por parte da edilidade, afirmando que “desde 2023 até agora, não recebemos qualquer explicação”.
Outro trabalhador suspenso corroborou a informação, destacando a incerteza sobre o seu futuro profissional. “Estamos a pedir a quem de direito que regularize a nossa situação. A informação que temos é de que não fomos expulsos, mas sim suspensos, e desde então não nos foi dito mais nada. Não sabemos que tipo de regularização o presidente está a fazer”, relatou.
Alegações de Discriminação em Concursos Públicos
A maioria dos trabalhadores afetados foi contratada durante a gestão do anterior edil, Paulo Vahanle, da RENAMO. Jacinta Alberto, uma das manifestantes, expressou estranheza pelo facto de o Conselho Municipal ter lançado um concurso público após as suspensões, no qual, alegadamente, os ex-funcionários foram impedidos de participar.
“Quando o presidente do Município de Nampula assumiu funções, prometeu que não iria afastar ninguém que já estava no mandato do seu antecessor. Trabalhámos quatro meses e depois mandou-nos ficar em casa, sem qualquer aviso prévio”, denunciou Jacinta Alberto. Ela acrescentou que, quando tentam participar nos concursos, são informados de que não devem concorrer, e mesmo quando submetem candidaturas, nenhum dos trabalhadores suspensos é admitido.
Posicionamento do Tribunal Administrativo
Após uma reunião com uma comissão representativa dos trabalhadores, o juiz-presidente do Tribunal Administrativo de Nampula, Alexandre Machiça, falou com os manifestantes. Machiça garantiu que foram prestadas as informações necessárias e reiterou a abertura do tribunal para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir durante o processo.
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