O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, reafirmou veementemente o compromisso do seu Governo com a promoção, defesa e consolidação da liberdade de imprensa, considerando-a um pilar indispensável para a democracia e um instrumento vital para a paz, transparência e justiça social no país.
Esta declaração foi feita numa mensagem dirigida à Comunicação Social moçambicana, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, assinalado a 3 de Maio. O Chefe de Estado enfatizou o papel central dos órgãos de informação na edificação de uma sociedade mais aberta e plural, num contexto de rápidas transformações tecnológicas e crescentes desafios à segurança dos profissionais do setor.
Na sua comunicação, o Presidente Chapo salientou que “promover e proteger a liberdade de imprensa é defender a paz, a fraternidade, a solidariedade, a democracia, o amor ao próximo e o respeito à diferença”. Ele vincou que a liberdade de imprensa, aliada à liberdade de expressão e ao direito à informação, constitui um direito fundamental consagrado na Constituição da República de Moçambique.
Sob o lema deste ano, “Moldando um Futuro em Paz”, o estadista moçambicano considerou que a celebração da data deve servir para reforçar a proteção do exercício do jornalismo como elemento essencial para a convivência pacífica, especialmente num cenário internacional marcado por ameaças à paz e incertezas crescentes.
Daniel Chapo aproveitou a oportunidade para enaltecer o valioso contributo dos jornalistas moçambicanos na consolidação do Estado de Direito Democrático, muitas vezes atuando em contextos adversos que exigem elevada coragem, ética e um profundo sentido de responsabilidade profissional.
Na mesma mensagem, o Presidente renovou o compromisso governamental de continuar a criar as condições necessárias para o exercício livre, responsável e seguro da atividade jornalística, promovendo um ambiente de respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais de todos os cidadãos, incluindo os profissionais da comunicação social.
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, assinalado anualmente a 3 de Maio, foi proclamado pela UNESCO em 1991, na sequência da Declaração de Windhoek, e formalmente reconhecido pelas Nações Unidas em 1993. A data tem como objetivo celebrar os princípios fundamentais da liberdade de imprensa, avaliar o estado da liberdade dos meios de comunicação e homenagear os jornalistas que perderam a vida no cumprimento do seu dever.
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