O Conselho Executivo da Província de Nampula iniciou uma campanha intensiva de 90 dias com o objetivo de reduzir o consumo e tráfico de drogas, em particular a metanfetamina, conhecida localmente como “makha”, que tem preocupado as autoridades devido à sua crescente popularidade entre os jovens.

Combate Abrangente e Coordenado

Lançada na segunda-feira (04) na cidade de Nampula pelo governador Eduardo Abdula, a iniciativa visa mitigar o impacto negativo direto das drogas na sociedade. O plano estratégico abrange ações de prevenção, fiscalização e sensibilização, que serão implementadas de forma intensiva em bairros, escolas e comunidades por toda a província.

O governador Abdula sublinhou a necessidade de uma abordagem coordenada, apelando ao envolvimento de diversas entidades, incluindo as forças de defesa e segurança, líderes religiosos, organizações sociais e famílias. Estas são consideradas pilares fundamentais para o sucesso da campanha.

“Tolerância Zero” para Salvar Gerações

Durante o lançamento, Eduardo Abdula declarou o início de uma fase de “tolerância zero” contra o tráfico e consumo de estupefacientes, com o propósito de salvaguardar tanto a geração presente quanto as futuras. Entre as medidas previstas, destacam-se operações policiais contínuas, o encerramento de pontos de venda ilegais, a realização de campanhas educativas em comunidades e escolas, e o fortalecimento dos mecanismos de denúncia anónima.

A gravidade da situação foi evidenciada por dados apresentados pela diretora do Gabinete Provincial de Combate à Droga, Isabel Alberto. Nos últimos meses, mais de quatro mil jovens em Nampula necessitaram de assistência no hospital psiquiátrico da província devido a problemas relacionados com o uso de drogas, sublinhando a urgência e a relevância desta nova campanha.

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A Assembleia da República de Moçambique aceitou, nesta segunda-feira, o pedido da bancada parlamentar do PODEMOS para substituir o Segundo Vice-Presidente do Parlamento, Fernando Jone, pelo deputado Carlos Tembe. A decisão surge na sequência de uma alegada “perda de confiança política” do maior partido da oposição para com o seu representante.

O pedido, formalizado junto à Comissão Permanente da Assembleia da República em Março passado, não detalha publicamente as razões específicas que levaram o PODEMOS a retirar a confiança política em Fernando Jone. A bancada invocou apenas a sua prerrogativa legal de “propor, requerer e suscitar matérias da competência do Plenário”, especialmente em situações de “actos de natureza eletiva” e “deliberações estruturantes do funcionamento institucional da Assembleia da República”.

Contudo, informações apuradas indicam que o afastamento de Fernando Jone do cargo de Vice-Presidente da Assembleia da República está relacionado com questionamentos que o deputado fez à gestão financeira das verbas recebidas pelo partido, na qualidade de segundo maior grupo parlamentar. Este processo de contestação interna terá igualmente culminado no afastamento de Hélder Mendonça, um dos co-fundadores do partido.

Alega-se que Albino Forquilha, Presidente do PODEMOS, tem declarado valores inferiores aos efetivamente recebidos do Estado. Tal contexto é reforçado por uma decisão judicial de finais de Fevereiro, onde a 3ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo considerou “parcialmente procedente” uma providência cautelar da SCM (Associação Solidariedade Cívica de Moçambique), que congrega 15 deputados. A decisão judicial determinou, entre outras medidas, a partilha de documentos financeiros do partido e a inclusão de membros da associação nos órgãos de decisão da parceria estabelecida em Março de 2024.

A Contestação de Fernando Jone

Em resposta ao pedido da bancada do PODEMOS, Fernando Jone submeteu um requerimento ao Plenário, impugnando a “admissibilidade e legalidade” da solicitação do seu partido, por esta se fundamentar exclusivamente na alegada “perda de confiança política”. Na sua argumentação jurídica, o deputado defendeu que os Vice-Presidentes da Assembleia da República são eleitos pelo Plenário e não ocupam cargos de natureza partidária, mas sim funcionam como órgãos da Assembleia, vinculados ao interesse público e à legalidade.

Jone sustentou que a indicação por uma bancada parlamentar “não converte o cargo em extensão da vontade partidária”, sendo imperativo o respeito pelos princípios da separação entre função partidária e função de soberania, bem como da imparcialidade no exercício de funções públicas. O deputado enfatizou que “nenhuma norma constitucional ou regimental confere às bancadas o poder de exoneração direta dos Vice-Presidentes da Assembleia”, classificando a “perda de confiança política” como um juízo de caráter estritamente político, sem densidade jurídica para justificar a cessação de funções de um titular de órgão da Assembleia. Para Jone, os atos que motivaram a “perda de confiança” consistem no exercício das suas funções de fiscalização, inerentes ao mandato e ao cargo, configurando um “dever constitucional” que não pode ser interpretado como fundamento para sanção. A eventual cessação de funções com base nos fundamentos invocados pelo PODEMOS, declarou Jone, violaria os princípios da legalidade, imparcialidade, do mandato representativo livre e da prossecução do interesse público.

Carlos Tembe: O Novo Vice-Presidente

O novo Segundo Vice-Presidente da Assembleia da República, Carlos Tembe, foi um dos candidatos à presidência do Parlamento em janeiro de 2025, obtendo 32 votos contra 169 de Margarida Talapa. Curiosamente, Tembe já havia disputado o cargo com Fernando Jone, que na altura obteve apenas 07 votos. Na ocasião, Carlos Tembe explicou que “somos democratas e abrimos espaço para se concorrer”, referindo-se à sua candidatura como cabeça-de-lista em Maputo e à participação do seu colega, num exercício de “pedagogia da liberdade de escolha”.

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A África do Sul enfrenta novamente os fantasmas da xenofobia, um ciclo que se repete com uma ironia notável. Em meio a desafios económicos como o desemprego e a desigualdade, o estrangeiro africano torna-se, mais uma vez, o bode expiatório conveniente para frustrações sociais profundas, esquecendo-se a rica história de solidariedade regional.

O Ciclo da Xenofobia e a Memória Seletiva

Não é a primeira vez que a África do Sul flerta com os seus velhos demónios xenófobos. Desde 2008, o enredo é familiar: quando as promessas da transição democrática parecem distantes, moçambicanos, zimbabweanos, malawianos e congoleses são transformados em alvo fácil. É mais simples culpar quem atravessa a fronteira do que questionar a estrutura económica herdada, que, apesar de democratizar o voto, não democratizou a riqueza.

A memória da solidariedade regional, que teve sangue e nomes próprios, parece desvanecer-se. Mia Couto, em 2015, recordava a Jacob Zuma, então presidente, que a liberdade sul-africana foi construída com o preço pago por outros. O próprio Zuma foi refugiado do apartheid. Esta amarga ironia ressalta a seletividade da memória política, onde a lição de resistência contra a opressão parece ser esquecida pelos que outrora foram oprimidos.

A Hipocrisia e as Raízes Profundas do Problema

A ideia perversa de que “o outro” ameaça a ordem, central ao apartheid, ressurge de forma perturbadora, agora com negros subjugando outros negros. A hipocrisia atinge o cúmulo quando o mesmo país que denuncia o genocídio em Gaza na ONU tolera a perseguição sistemática de africanos pobres nas suas próprias cidades. É uma ginástica moral desconfortável apedrejar estrangeiros em Joanesburgo e assinar resoluções em Nova Iorque.

Embora a migração irregular seja uma questão complexa que pressiona serviços públicos, reduzir a crise sul-africana ao estrangeiro é uma fraude analítica. O problema é mais profundo, enraizado no desemprego estrutural, na desigualdade persistente e na longa sombra colonial, que criou fronteiras artificiais e dependências económicas. Culpar o imigrante é tão desonesto quanto atribuir a ressaca a um copo de água.

O Perigo da Exploração Política e a Violência Banal

A tentação populista ganhou espaço num cenário político em que o ANC já não detém o poder absoluto com a mesma folga. Políticos exploram o medo para angariar votos, prometendo expulsar o “malawiano do bairro” em vez de criar empregos ou explicar o desvio de fundos públicos. Quando a autoridade moral e política falha em mobilizar em sentido contrário, a violência deixa de ser mera desordem social e torna-se linguagem política.

A xenofobia manifesta-se não só em ataques visíveis, mas também em gestos quotidianos e “humilhações microscópicas”. O olhar atravessado, a burocracia seletiva, o carimbo dado com excesso de zelo num passaporte moçambicano, tudo isso comunica um “tu não pertences aqui” silencioso. Antes das lojas saqueadas e dos gritos, a violência já estava presente, banal e quase invisível.

A tragédia final é ver um país que ensinou ao mundo uma das mais impressionantes lições de resistência contra a opressão ceder à tentação de imitar os carrascos de outrora. Enquanto “filósofos instantâneos” nas redes sociais clamam “estrangeiros, voltem para casa”, esquecem que a liberdade dessas casas foi, em parte, erguida pelas mãos daqueles que hoje se quer expulsar.

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A Assembleia da República de Moçambique, através da sua presidente Margarida Talapa, reafirmou o compromisso com a integração da perspectiva de género na legislação e políticas de gestão de riscos e desastres naturais. A iniciativa visa fortalecer o papel da mulher e assegurar a sua participação ativa na definição de respostas aos desafios climáticos.

Margarida Talapa destacou a importância central da mulher na prevenção, mitigação e resposta a situações de emergência, sublinhando que, apesar de frequentemente serem as mais afetadas por calamidades, as mulheres são também pilares de resiliência e inovação. A presidente da AR defendeu o reforço do envolvimento feminino em todos os níveis de tomada de decisão, reconhecendo-as como agentes de mudança e construtoras de soluções.

O Papel Essencial das Mulheres em Contextos de Crise

Durante a 2.ª Conferência de Mulheres Religiosas, Académicas, Políticas e da Sociedade Civil, realizada na cidade da Beira, província de Sofala, Talapa enfatizou as diversas contribuições femininas. Mulheres religiosas, por exemplo, oferecem conforto espiritual, mobilizam comunidades e promovem valores de solidariedade e entreajuda em momentos difíceis. A sua fé e orientação são cruciais para o bem-estar das populações afetadas.

No campo académico, as mulheres são fundamentais na produção de conhecimento científico e no desenvolvimento de inovações que permitem uma melhor compreensão dos riscos e a formulação de políticas públicas mais eficazes e sustentáveis. A sua pesquisa baseada em evidências é vital para a prevenção de desastres.

Adicionalmente, mulheres ativas na política e na sociedade civil desempenham um papel decisivo na transformação das necessidades comunitárias em ações concretas. A sua proximidade com as comunidades e a capacidade de resposta em situações de emergência tornam-nas líderes indispensáveis na gestão de crises e na promoção da igualdade de género em todas as esferas da vida nacional.

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