O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e Energia de Moçambique (SINTIME) está empenhado em negociações intensas com a Mozal, a maior fundição de alumínio do país, visando a sua reabertura. A suspensão das operações da empresa, ocorrida a 15 de Março, gerou um impacto significativo, afetando diretamente mais de 5.000 trabalhadores e dezenas de unidades de produção.

Diálogo em Curso e Desafios

Américo Macamo, secretário-geral do SINTIME, confirmou que o diálogo pela retoma das atividades da Mozal está em andamento. “Estamos a lutar para que seja reaberta a empresa, estamos em conversações também com tantas outras entidades no sentido de criar condições de se albergar estes companheiros. As negociações estão a andar, ainda que não seja naquele passo desejável, mas estão à andar”, afirmou Macamo, à margem das celebrações do Dia do Trabalhador em Maputo.

Apesar de não ter avançado prazos concretos, o líder sindical sublinhou que os esforços se estendem também à garantia de compensação para os trabalhadores das 19 a 20 unidades de produção que prestavam serviços à Mozal. Estas unidades, cruciais para o ecossistema industrial, viram as suas operações comprometidas após o encerramento da fundição.

Impacto e Motivações do Encerramento

Após 25 anos de funcionamento, a Mozal, localizada no distrito de Boane, província de Maputo, anunciou a suspensão das suas operações, citando a insuficiência de energia e a inviabilidade de suportar os custos operacionais como os principais motivos. Este encerramento foi amplamente descrito por diversos setores económicos como um “terramoto”, dada a sua relevância para a economia moçambicana.

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O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e Energia de Moçambique (SINTIME) está ativamente envolvido em negociações com a Mozal, a maior indústria do país, visando a sua reabertura após a suspensão das atividades em 15 de março, um encerramento que impactou mais de cinco mil trabalhadores.

Diálogo para a Retoma Operacional

Américo Macamo, secretário-geral da SINTIME, confirmou que o diálogo pela reabertura da fundição de alumínio está em curso. “Estamos a lutar para que seja reaberta a empresa, estamos em conversações também com tantas outras entidades no sentido de criar condições de se albergar estes companheiros. As negociações estão a andar, ainda que não seja naquele passo desejável, mas estão a andar”, declarou o sindicalista à margem das celebrações do Dia do Trabalhador em Maputo.

A suspensão das operações da Mozal, que funcionava há 25 anos no distrito de Boane, província de Maputo, foi um golpe significativo para a economia moçambicana, sendo descrita por muitos como um “terramoto” económico. A empresa justificou o encerramento pela insuficiência de energia e a impossibilidade de suportar os custos operacionais.

Compensação para Trabalhadores e Unidades de Serviço

Macamo adiantou ainda que os esforços não se limitam à reabertura da Mozal, mas também abrangem a busca de soluções para as cerca de 19 a 20 unidades de produção que prestavam serviços à fundição e que também viram as suas operações comprometidas, afetando igualmente os seus colaboradores. O objetivo é garantir que estes trabalhadores sejam compensados.

Embora não tenham sido avançados prazos concretos para a concretização dos objetivos, o SINTIME reafirma o seu compromisso em salvaguardar os interesses dos milhares de trabalhadores afetados por esta paralisação.

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Tomaz Salomão, antigo ministro do Plano e Finanças e ex-secretário executivo da SADC, sublinhou a urgência de Moçambique reforçar o controlo nacional sobre a exploração e comercialização do ouro. Esta declaração foi feita durante a aula inaugural da Universidade Lúrio, em Nampula, onde o economista abordou o tema “Os Fundamentos da Construção de uma Economia Moderna: O Caso de Moçambique e o Papel do Ensino Superior”.

Ouro como Questão de Soberania Nacional

Salomão reiterou que o ouro deve ser encarado como uma matéria de soberania nacional, criticando veementemente o modelo atual. Segundo o economista, a prática corrente permite que operadores estrangeiros adquiram o ouro moçambicano a preços significativamente baixos, para depois o revenderem no mercado internacional com elevadas margens de lucro, o que priva o país de receitas cruciais para o seu desenvolvimento.

Para contrariar esta tendência, Tomaz Salomão defendeu uma maior e mais robusta participação de cidadãos nacionais em toda a cadeia de valor do ouro, desde a extração à comercialização. O objetivo é assegurar que este recurso natural contribua efetivamente para o progresso económico e social de Moçambique.

Desenvolvimento e Capital Humano

O antigo governante salientou que a prosperidade de Moçambique não se limita à abundância de recursos naturais. Pelo contrário, a verdadeira riqueza reside na capacidade de investir no capital humano e na produção de conhecimento. Salomão exemplificou com nações como o Japão, Coreia do Sul e Singapura, países com poucos recursos naturais que alcançaram elevados patamares de desenvolvimento, em contraste com algumas nações ricas em minerais que persistem na pobreza.

Adicionalmente, o economista alertou para o facto de o crescimento económico de Moçambique ter sido inferior ao crescimento populacional, uma situação que agrava os níveis de pobreza no país. Para reverter este cenário, Salomão identificou áreas cruciais como o emprego, a agricultura, a agroindústria, a investigação e o fortalecimento das universidades como pilares para transformar os recursos em riqueza sustentável e inclusiva.

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O mercado de retalho de combustíveis líquidos na Cidade de Maputo tem enfrentado desafios consideráveis, revelando uma tendência de desempenho que, apesar de uma recente melhoria, ainda não atingiu os níveis observados em anos anteriores. Dados recolhidos em postos de abastecimento indicam uma flutuação significativa nas quantidades vendidas ao público, com implicações diretas para a economia e a vida dos cidadãos.

Desempenho dos Postos de Abastecimento em Maputo

Análises detalhadas mostram que, em média, os postos de abastecimento na capital moçambicana vendiam cerca de 326 mil litros de combustíveis líquidos por mês em 2025. Este volume, no entanto, sofreu uma drástica redução para aproximadamente 132 mil litros mensais em 2026, resultando num défice de abastecimento estimado em 194 mil litros.

A nível semanal, a tendência foi semelhante. Em 2025, a média de vendas situava-se em 78,5 mil litros por semana, caindo para 32,5 mil litros semanais em 2026. Esta diminuição representa um défice de oferta estimado em 46 mil litros por semana, contribuindo para as longas filas observadas nos postos.

Medidas Governamentais e Recuperação Recente

O desempenho dos postos de abastecimento registou uma queda média semanal de 63% antes das intervenções governamentais. No entanto, na semana de 20 a 25 de Abril, houve uma notável melhoria de 89% nas quantidades vendidas ao público. Esta recuperação é atribuída a medidas tomadas pelo Governo, aproximadamente 15 dias antes, que incluíram:

• Inspeções rigorosas nos terminais oceânicos.
• Inspeções aos próprios postos de abastecimento.
• Implementação de medidas excecionais para assegurar o abastecimento de combustíveis líquidos no país.

Apesar da melhoria, é importante notar que o volume de vendas ainda não alcançou o desempenho registado em 2025, indicando que a recuperação completa ainda é um desafio.

O Desafio das Divisas e o Futuro do Abastecimento

A questão da disponibilidade de divisas continua a ser um dos principais entraves para o fluxo normal de combustíveis em Moçambique. Para o futuro, a resolução desta situação é crucial.

No curto prazo, a intervenção do Banco de Moçambique (BM) no Mercado Cambial Interbancário (MCI) é vista como essencial. Propõe-se um modelo de intervenção suavizado, ancorado ao desempenho do próprio mercado, que proteja as Reservas Internacionais Líquidas (RILs) do país. Neste modelo, o BM faria injeções periódicas de divisas, limitadas ao valor de aprovisionamento dos bancos para a reconstituição das RILs. Por exemplo, se em determinado mês o aprovisionamento dos bancos para as RILs fosse de 141,4 milhões de USD, o BM interviria no MCI vendendo o mesmo valor no mês seguinte para apoiar os bancos comerciais nas suas necessidades de importação de combustíveis. Este mecanismo flexível visa minimizar o problema das divisas sem comprometer excessivamente as reservas.

A longo prazo, além de medidas para controlar exportações e importações, é fundamental implementar ações que aumentem a geração de divisas. Considerando a posição de Moçambique como centro logístico para o hinterland, com muitas mercadorias (incluindo combustível) a transitarem pelos portos nacionais, sugere-se que os serviços financeiros nacionais, como banca e seguros, sejam estrategicamente utilizados para captar divisas. Uma possível medida seria introduzir a obrigatoriedade de que as mercadorias em trânsito utilizem os serviços financeiros nacionais, embora se reconheça que esta não possa ser uma aplicação a 100% devido a condicionalismos específicos.

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A Fundação para a Competitividade Empresarial (FUNDEC) apresentou recentemente à Assembleia da República pareceres técnico-económicos e jurídicos detalhados sobre os anteprojetos de revisão da Lei de Minas e da Lei de Petróleos. A instituição defende veementemente a aprovação estratégica destes instrumentos legais, considerando-os um pilar fundamental para o futuro económico de Moçambique.

A Encruzilhada Histórica de Moçambique

Em comunicado de imprensa divulgado, a FUNDEC sublinhou que Moçambique se encontra numa “encruzilhada histórica”. O país tem a opção de persistir num modelo extrativista com baixa captura de valor ou de avançar para uma nova arquitetura legal. Esta nova estrutura seria capaz de fortalecer a soberania económica, promover a justiça intergeracional e, crucialmente, converter os vastos recursos naturais em desenvolvimento tangível e inclusivo para a nação.

Avanços e Fragilidades dos Anteprojetos

De acordo com a FUNDEC, os anteprojetos em apreciação representam progressos significativos. Destacam-se o fortalecimento do papel estratégico do Estado, a valorização do conteúdo local, a ampliação da participação nacional e a criação de condições para que a riqueza mineral e energética impulsione a industrialização, a geração de emprego qualificado e a inclusão económica.

Contudo, a fundação também assinala que os documentos não estão isentos de fragilidades. Por essa razão, a FUNDEC apresentou propostas de ajustamento técnico e jurídico, visando aprimorar o quadro legislativo e prevenir que Moçambique desperdice mais uma oportunidade estratégica de desenvolvimento.

Apelo à Responsabilidade Nacional

A organização alertou para os custos económicos, sociais e políticos resultantes de atrasos, ambiguidades legais e concessões excessivas no setor extrativo. A FUNDEC enfatiza que o momento atual exige clareza, firmeza e um elevado sentido de responsabilidade nacional para garantir que os recursos naturais moçambicanos se transformem em prosperidade, estabilidade e dignidade para as gerações presentes e futuras.

No seu comunicado, a FUNDEC apelou aos deputados da Assembleia da República para que conduzam o processo legislativo com um profundo sentido de Estado, priorizando o interesse nacional acima de quaisquer pressões circunstanciais. A instituição também exortou a sociedade civil, o setor privado e a academia a participarem ativamente num debate amplo, informado e orientado para resultados concretos sobre o futuro dos recursos naturais do país.

“Moçambique já não pode dar-se ao luxo de continuar a exportar potencial e importar desenvolvimento”, afirmou a FUNDEC, reafirmando a sua disponibilidade para continuar a apoiar tecnicamente os órgãos de soberania na construção de um quadro legal robusto, credível e transformador.

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O Governo moçambicano, sob a liderança de Daniel Chapo, decidiu manter inalterados os preços dos combustíveis, uma posição firme face às pressões das companhias petrolíferas. Esta decisão baseia-se na constatação de que os custos de importação da gasolina e do gasóleo continuam a ser mais baixos do que os registados em 2022, período em que os preços dispararam no país.

Preços Atuais e Manutenção

Para o próximo mês, os preços praticados nas bombas de combustíveis localizadas em cidades com terminais oceânicos serão de 83,57 Meticais por litro para a gasolina, 79,88 Meticais por litro para o gasóleo, 66,86 Meticais por litro para o petróleo de iluminação e 86,05 Meticais por quilograma para o gás de cozinha.

Diferença nos Custos de Importação

Apesar das recentes oscilações no preço do barril de crude, em consequência da 4ª guerra do Golfo, que tem variado entre 70 e 110 dólares norte-americanos, a decisão do Executivo deve-se ao facto de o custo de importação ainda estar indexado ao preço de 120 dólares norte-americanos de 2022 e 2023, período que coincidiu com o início da invasão da Rússia à Ucrânia. É importante notar que, desde então, os custos de importação reduziram quase 50 por cento, uma descida que não se refletiu nos preços finais para os consumidores.

Dados fornecidos pela Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) revelam que, em agosto de 2022, o Custo, Seguro e Frete (CIF) por tonelada de gasolina atingiu um pico de 1.402,28 dólares norte-americanos, e o gasóleo 1.314,30 dólares. Comparativamente, em fevereiro de 2026, a tonelada CIF de gasolina foi importada por 717,73 dólares e a de gasóleo por 691,10 dólares. Em março do mesmo ano, os valores foram de 732,77 dólares para a gasolina e 704,04 dólares para o gasóleo, evidenciando uma redução substancial nos custos de aquisição.

Confronto com as Gasolineiras

Perante estes dados, a narrativa das gasolineiras, que alegam a necessidade de uma revisão em alta dos preços dos combustíveis desde março, é desmentida. As acusações de que as companhias reduziram propositadamente a distribuição de gasolina e gasóleo aos postos de abastecimento, como forma de pressão, são infundadas, considerando a diminuição dos custos de importação.

Embora a legislação moçambicana estabeleça que os preços dos combustíveis devem ser atualizados sempre que o “Custo Base respetivo mostre, face ao Custo Base em vigor na data de cálculo, uma variação superior a 3 por cento”, o Governo não tem refletido para os cidadãos esta significativa redução nos custos de importação.

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