Moçambique prepara-se para uma mudança significativa no sector marítimo, com o Governo a introduzir uma nova regra que exige que todas as embarcações estrangeiras que operam nas nossas águas incluam obrigatoriamente 25% de tripulação moçambicana. Esta medida aplica-se a navios que prestam assistência à indústria petrolífera ou que praticam cabotagem por períodos superiores a seis meses.

Capacitação e Desenvolvimento da Indústria Nacional

O principal objetivo desta norma é impulsionar o desenvolvimento da indústria marítima nacional e capacitar os nossos profissionais. Ao garantir que cadetes e oficiais moçambicanos embarquem nestes navios, o país pretende que eles ganhem experiência crucial em alto mar, aprimorando as suas competências técnicas e operacionais.

Esta exigência integra um pacote mais amplo de iniciativas do Ministério dos Transportes e Logística, desenhadas para dinamizar a cabotagem marítima. A estratégia visa tornar o setor mais atraente para empresários nacionais e investidores estrangeiros, promovendo o transporte costeiro de mercadorias dentro do país.

Incentivos para a Cabotagem Marítima

Entre os incentivos previstos no novo regulamento, destacam-se a criação de um registo especial para navios que se dediquem ao transporte de cabotagem. Além disso, haverá uma redução de 50% nas taxas de estadia desses navios nos portos nacionais e prioridade nas operações de entrada, saída e manuseio de carga. Para complementar, será aplicado um corte de 75% nas taxas de ajuda à navegação.

Parcerias para a Formação e Próximos Passos

A implementação desta norma surge num momento em que o país investe na formação prática dos seus quadros. Recentemente, foi assinado um memorando de entendimento entre a Civitas e o Ministério dos Transportes e Logística, que visa garantir oportunidades de embarque para oficiais da marinha moçambicana em navios operados por aquela entidade, reforçando o compromisso com a soberania e a capacitação técnica no setor.

O novo regulamento, que deverá ser submetido ao Conselho de Ministros nos próximos dias para aprovação, também pretende regulamentar a assistência marítima à indústria petrolífera e ao transporte de cargas pesadas. Com regras mais claras, espera-se uma melhoria na logística e um reforço das receitas do Estado.

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O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) de Moçambique desmentiu categoricamente a existência de uma crise de combustível no país, garantindo que as reservas são suficientes para abastecer o mercado nacional. A verdadeira questão, segundo o Ministério, reside numa falha na cadeia de distribuição, que está a impedir o combustível de chegar eficazmente aos postos de abastecimento.

Verificação no Terreno Revela Discrepâncias

A Direção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, sob a alçada do MIREME, realizou uma inspeção surpresa a vários postos de venda de combustível na manhã de sábado, conforme noticiado pelo jornal “O País”. A equipa, chefiada pela Diretora Nacional Felisbela Conhete, fez medições nos tanques e confrontou os gestores das bombas, exigindo provas documentais.

A constatação foi clara: “Não há crise de combustível porque nós temos combustível. O combustível está lá nos portos”, afirmou Conhete. A equipa verificou que, embora o combustível esteja disponível no porto da Matola, existe um “comportamento anormal” que impede a sua chegada efetiva às bombas.

Distribuidores na Mira das Autoridades

Felisbela Conhete apontou os distribuidores como os principais responsáveis pela situação, prometendo “mão dura” contra os infratores. “Há combustível no porto da Matola, que é o porto que distribui, então não pode haver escassez de combustível. Queremos agora perceber o que está a acontecer na cadeia de distribuição”, disse a Diretora Nacional.

Em alguns postos, foram detetadas discrepâncias entre as quantidades de combustível requisitadas pelos retalhistas e aquilo que efetivamente lhes foi entregue. O MIREME já identificou as distribuidoras envolvidas e prometeu intervir para responsabilizá-las.

Limitação de Abastecimento: Iniciativa dos Gestores

Sobre a prática de alguns postos limitarem a quantidade de combustível a abastecer por veículo, Conhete esclareceu que esta é uma iniciativa dos próprios gestores, e não uma instrução governamental. Os retalhistas justificam esta medida com o facto de estarem a receber menores quantidades do que as requisitadas, optando por distribuir o pouco que recebem por mais clientes.

O Ministério compromete-se a “desbloquear esse nó de estrangulamento” na cadeia de distribuição, assegurando que os retalhistas recebam as quantidades de combustível que efetivamente solicitam, para normalizar o abastecimento e evitar as longas filas.

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Um incidente chocante na Escola Filipe Nyusi, em Maluana, província de Maputo, resultou na morte de um estudante e ferimentos em outros seis, após a explosão de um engenho levado para o recinto escolar por um colega. A tragédia, ocorrida a 14 de fevereiro, abalou profundamente a comunidade local.

O Incidente e o Desconhecimento do Perigo

De acordo com relatos de testemunhas, incluindo uma das estudantes feridas, Lurdes, os alunos não tinham consciência do perigo iminente. Ela descreveu à TV15, ainda acamada, que o objeto foi deixado junto ao grupo de colegas pelo estudante que o transportava, que de seguida se pôs em fuga. “Pensávamos que era um brinquedo”, afirmou Lurdes, que sofreu ferimentos graves num dos pés devido aos estilhaços.

Vítimas e a Busca por Respostas

A detonação do engenho causou ferimentos a um total de sete estudantes. Infelizmente, um dos adolescentes não resistiu à gravidade das lesões e faleceu à entrada do Hospital Central de Maputo, para onde estava a ser transferido de urgência. Os restantes feridos continuam a receber cuidados médicos e a comunidade de Maluana tenta lidar com o trauma.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) já iniciou uma investigação exaustiva para apurar a origem do engenho explosivo e localizar o estudante responsável por o ter levado para a escola. As autoridades procuram esclarecer as circunstâncias e motivações deste ato que chocou o país.

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O Presidente da República, Daniel Chapo, fez um apelo forte aos jornalistas e órgãos de comunicação social em Moçambique, instando-os a manterem um compromisso inabalável com a verdade. A mensagem foi transmitida durante a celebração do centenário do matutino “Notícias”, que decorreu na cidade de Maputo.

O Desafio da Verdade na Era da Desinformação

Chapo destacou que, num cenário de crescente disseminação de notícias falsas e manipulação da informação, é crucial que os profissionais da comunicação social redobrem os seus esforços na apuração dos factos. Para o Chefe de Estado, a liberdade de imprensa é uma conquista que exige responsabilidade contínua, tanto do Estado quanto dos próprios jornalistas, em oposição à desinformação e à especulação.

O Presidente sublinhou a importância de investigar e verificar a informação antes da sua divulgação. “Hoje, pela pressa que cada um tem de divulgar a informação, muitos de nós já não tem tempo para investigar e apurar a verdade. Por isso, o trabalho do jornalista exige, acima de tudo, um compromisso com o facto, com a verdade e não com a especulação, desinformação ou manipulação”, afirmou Chapo, citando a sua própria fala.

O Papel da Comunicação Social na Nação

Daniel Chapo reforçou o papel central que a comunicação social desempenha na construção e fortalecimento da nação moçambicana. Segundo ele, uma imprensa atuante é fundamental para a consolidação da democracia, a promoção da unidade nacional, a manutenção da paz, a garantia da integridade territorial e, crucialmente, para impulsionar um desenvolvimento que seja inclusivo e sustentável para todos.

O Presidente concluiu que “uma imprensa livre, moral e responsável é condição essencial para a transparência, a prestação de contas e a participação informada dos cidadãos”, realçando que a qualidade da informação é um pilar para uma sociedade bem-informada e participativa.

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Centenas de famílias deslocadas pelas recentes cheias na província de Gaza, e atualmente acolhidas no maior centro de acomodação de Xai-Xai, iniciaram uma greve no último sábado. O protesto visa denunciar o alegado desvio de ajuda humanitária e as precárias condições de vida que enfrentam.

Denúncias de Desvio de Bens Essenciais

Os manifestantes, que incluem mais de 1.900 famílias abrigadas há cerca de um mês no Centro de Acomodação de Artes e Ofícios, acusam os gestores do centro e agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) de envolvimento no desaparecimento de bens essenciais. Entre os produtos alegadamente desviados constam fardos de roupa usada, cobertores, bolachas e outros artigos vitais, especialmente para crianças e idosos.

De acordo com relatos, os bens que deveriam aliviar o sofrimento das vítimas das inundações estão a ser desviados, agravando uma situação já de si crítica. Este incidente levanta sérias preocupações sobre a transparência e a eficácia da distribuição de ajuda em momentos de crise.

Condições Precárias e Desativação Contestada

Para além das acusações de desvio, os afetados contestam veementemente a decisão de desativar o centro de acomodação a partir desta segunda-feira. Argumentam que ainda não existem condições mínimas para o seu regresso às zonas de origem, muitas das quais permanecem inundadas e inabitáveis.

No terreno, a realidade é de extrema dificuldade. Há relatos de escassez de alimentos, falta de mantas, fraldas e outros bens básicos. As famílias descrevem um dia-a-dia de luta para conseguir uma simples refeição, com uma das vítimas a apelar: “Pedimos ao Governo que venha ver a nossa realidade. Perdemos tudo e ainda não temos para onde voltar.”

Resposta das Autoridades

Em resposta às acusações, Marcelino Biza, porta-voz do Centro Operativo de Emergência em Xai-Xai, reconheceu a possibilidade de desvios pontuais. No entanto, garantiu que o caso está sob investigação e rejeitou a ideia de que se trate de um esquema generalizado de desvio de ajuda. A província de Gaza foi uma das mais severamente atingidas pelas recentes cheias, e este episódio sublinha a fragilidade dos sistemas de apoio e a crescente desconfiança nas instituições locais durante catástrofes.

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O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) pronunciou-se publicamente para esclarecer as condições de acesso à pensão por velhice, numa altura em que o debate sobre a gestão da proteção social no país se intensifica e gera preocupações.

Esta clarificação surge na sequência de informações veiculadas sobre um cidadão que não conseguiu beneficiar da pensão. O INSS frisou que o processo em questão foi avaliado rigorosamente à luz da legislação em vigor. Segundo a instituição, o pedido de pensão, submetido em maio de 2024, foi indeferido por não cumprir o requisito mínimo de contribuições. A lei moçambicana exige, pelo menos, 240 meses (equivalente a 20 anos) de contribuições para o acesso à pensão por velhice, enquanto o requerente tinha apenas seis meses de descontos registados.

Outras Formas de Proteção Social

Apesar da decisão de indeferimento, o INSS garante que está a analisar, com urgência, a possibilidade de enquadrar o cidadão noutros mecanismos de proteção social, sobretudo no âmbito da assistência básica, procurando assim mitigar o impacto da situação.

Alertas Contra Cobranças Indevidas e Reforço da Transparência

A instituição aproveitou a ocasião para alertar os utentes contra denúncias de cobranças indevidas, reafirmando que todos os serviços prestados são gratuitos. Qualquer pedido de pagamento, segundo a entidade, é considerado uma violação grave das normas institucionais e está sob investigação interna. O INSS reconhece que a confiança pública depende da transparência e responsabilização, assegurando que estão em curso medidas para reforçar os sistemas de controlo e prevenir práticas irregulares.

Num apelo direto aos utentes, o INSS aconselha a usar exclusivamente os canais oficiais para tratar de serviços e incentiva a denúncia de quaisquer irregularidades. Este posicionamento ocorre num contexto em que a gestão das contas públicas e a eficácia dos sistemas de proteção social continuam entre os temas mais sensíveis da agenda nacional, agravado pelas recentes detenções de quadros seniores da instituição em Maputo.

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Os serviços públicos em Moçambique, considerados o pilar central para a boa governação e a entrega de serviços essenciais à população, confrontam-se com uma série de obstáculos significativos. O Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, abordou estas questões de forma transparente numa entrevista recente, detalhando os esforços do Governo para encontrar soluções.

Desafios Chave no Aparelho do Estado

A eficiência e a capacidade de resposta da máquina estatal são constantemente testadas por fatores diversos. Impissa sublinhou a necessidade de uma análise aprofundada para garantir que o serviço público moçambicano esteja à altura das expectativas dos cidadãos.

Entre os desafios críticos identificados, destacam-se a escassez de recursos, a urgência de modernização tecnológica e a necessidade de formação contínua dos quadros. O ministro referiu que estes são pontos cruciais para assegurar um serviço de qualidade e adaptado às exigências atuais.

Estratégias para um Serviço Público de Excelência

Impissa salientou que os problemas no funcionalismo público são multifacetados, requerendo uma abordagem integrada. O Executivo está focado em criar um ambiente onde o serviço público seja sinónimo de excelência e dedicação.

As prioridades incluem a capacitação e formação dos funcionários para que possuam competências atualizadas, a implementação de políticas que motivem e valorizem o bom desempenho, e o combate à burocracia para simplificar processos e tornar a administração mais ágil e acessível. Além disso, o investimento em infraestruturas e tecnologia é vital para que os quadros possam desempenhar as suas funções de forma eficaz.

O Ministro Impissa reiterou que superar estes desafios não é apenas uma incumbência do Governo, mas sim de toda a sociedade. A colaboração entre o setor público, o privado e a sociedade civil é vista como fundamental para construir um funcionalismo público mais robusto, transparente e eficaz.

Com estas declarações, o Governo moçambicano reforça o seu compromisso em reformar e fortalecer o aparelho do Estado, visando que o funcionalismo público seja um verdadeiro motor de desenvolvimento e progresso, garantindo uma melhor qualidade de vida para todos os moçambicanos.

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O Presidente da República, Daniel Chap, endereçou uma mensagem de felicitação aos jornalistas moçambicanos, por ocasião do Dia do Jornalista Moçambicano, celebrado a 11 de Abril. Esta data assinala igualmente o 48.º aniversário do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ).

Na sua mensagem, o Chefe de Estado destacou o contributo fundamental dos profissionais da comunicação social na consolidação da democracia, na promoção da cidadania e no fortalecimento da unidade nacional em Moçambique.

O Papel Insubstituível da Imprensa Moçambicana

Daniel Chap sublinhou que os jornalistas moçambicanos desempenham um papel insubstituível na edificação de uma sociedade mais informada, crítica e participativa, elementos cruciais para o desenvolvimento do país.

O Presidente reconheceu os vários desafios que a classe enfrenta no exercício da sua nobre missão, enfatizando que o compromisso com a verdade, a ética e a responsabilidade devem continuar a ser os pilares que norteiam a prática jornalística em Moçambique.

Compromisso Governamental com a Ética e a Liberdade

Referindo-se ao lema das celebrações deste ano — “SNJ: 48 anos pela Ética, Liberdade de Imprensa e Justiça Laboral” —, o estadista moçambicano realçou que estes princípios são essenciais para o fortalecimento do Estado de Direito Democrático e para a valorização da classe jornalística.

Por esta importante ocasião, o Presidente da República reafirmou o compromisso do Governo em promover um ambiente cada vez mais favorável ao exercício da atividade jornalística, garantindo a continuidade dos esforços para assegurar melhores condições de trabalho, segurança e plena liberdade de imprensa no país.

Concluindo a sua mensagem, Daniel Chap reiterou votos de sucesso a todos os jornalistas moçambicanos, encorajando-os a prosseguir a sua missão com dedicação, sempre alicerçados na verdade dos factos, e salientando o seu trabalho como vital para o avanço de Moçambique e para a robustez da sua democracia.

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A Presidência da República de Moçambique divulgou o relatório de atividades do primeiro trimestre de 2026, intitulado “Acção, Resposta e Continuidade”, que resume os principais feitos da governação de Daniel Chapo entre Janeiro e Março. O balanço destaca a capacidade de resposta institucional face aos desafios das cheias e a manutenção da estabilidade económica e social no país.

Resposta Rápida às Calamidades

O início do ano foi marcado por chuvas intensas que aumentaram o risco de inundações em várias províncias, como Tete, Niassa, Cabo Delgado, Manica e Sofala. Perante este cenário, o Governo agiu rapidamente, emitindo alertas contínuos e mobilizando equipas técnicas e operacionais para prestar assistência e assegurar o acesso a serviços essenciais nas zonas afetadas.

A liderança do Chefe de Estado no terreno foi crucial, permitindo avaliar as necessidades de perto e orientar decisões estratégicas. Esta gestão proativa levou à adoção de medidas de ajustamento, incluindo o adiamento do início do ano letivo em regiões críticas e a reprogramação de agendas oficiais para priorizar a salvaguarda de vidas.

Estabilidade e Compromisso Social

Mesmo sob pressão, a estabilidade institucional manteve-se como uma prioridade. Um exemplo disso foi o anúncio do pagamento do 13.º salário, que reforçou o compromisso da governação com os funcionários e agentes do Estado, demonstrando continuidade na ação governativa.

A dimensão social permaneceu central nas ações do governo, com iniciativas focadas no apoio a grupos vulneráveis. Estas atividades de proximidade visam fortalecer a ligação entre as instituições e os cidadãos, promovendo a inclusão e a solidariedade a nível nacional.

Avanços Económicos e Diplomacia Ativa

No plano económico, o trimestre registou progressos significativos em projetos estruturantes. Destaca-se a infraestruturação de terras em Matutuíne, que visa atrair novos investimentos para a região. Paralelamente, a implementação do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) continuou a impulsionar iniciativas produtivas e o empreendedorismo nos distritos, contribuindo para o desenvolvimento local.

No plano externo, Moçambique manteve uma diplomacia bastante ativa, reforçando relações estratégicas através de visitas de alto nível a países como os Emirados Árabes Unidos, Portugal e Bruxelas, bem como a Addis Abeba. Segundo a Presidência, estes resultados sublinham a determinação em continuar a servir o país, capitalizando a experiência acumulada.

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