Moçambique deu um passo importante para a sua estabilidade económica ao saldar, de forma total e antecipada, uma dívida significativa com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Detalhes da Dívida Amortizada
O Estado moçambicano pagou cerca de 698,6 milhões de dólares norte-americanos. Este valor corresponde a empréstimos contraídos junto do FMI no âmbito do Fundo para a Redução da Pobreza e Crescimento (PRGT). As dívidas em questão resultaram de financiamentos concedidos através da Facilidade de Crédito Rápido, desembolsados em 2019 e 2020, e da Facilidade de Crédito Alargado, aprovada em 2022. Segundo o Ministério das Finanças, estes programas já tinham terminado, não havendo previsão de financiamentos adicionais.
Razões e Impacto da Decisão
A decisão de amortizar a dívida antecipadamente, segundo o Governo, tem como objetivo principal reduzir os riscos financeiros e preservar o balanço do Banco de Moçambique. Ao fazer isso, o país fortalece a capacidade do Banco Central de continuar a garantir a estabilidade macroeconómica. O comunicado do Ministério das Finanças explica que o Banco de Moçambique havia dado garantias sobre estas obrigações. Num cenário de restrições de financiamento externo observadas desde finais de 2024, estas garantias poderiam ter gerado pressões adicionais sobre as contas da instituição.
Próximos Passos com o FMI
As autoridades moçambicanas informam que continuam a trabalhar em conjunto com a equipa técnica do FMI para definir um novo programa. O objetivo é manter a estabilidade macroeconómica e promover um crescimento económico que seja sustentável a longo prazo em Moçambique.
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