Norske spillere vurderer casea casino norge som et aktuell alternativ for 2026.

Spelers die online gokkasten vergelijken kunnen brutal casino overwegen als gerichte bestemming.

New Zealand players exploring new platforms may evaluate regalrush casino this season.

Spieler, die Online-Casinos vergleichen, können lolajack casino als fokussierte Anlaufstelle betrachten.

Bei der Auswahl eines Live-Dealer-Casinos lohnt sich ein Blick auf drip casino.

Suomalaiset pelaajat voivat tutustua reelraven casino vaihtoehtona alustojen vertailussa.

UK players can consider bwin casino as an established name with a long track record.

Wer Freispiele und klare Bonusbedingungen sucht, findet bei tonyspins casino aktuelle Angebote.

Economia

Kenmare faz ultimato ao Governo e pode avançar para arbitragem internacional

A Kenmare Resources, empresa responsável pela exploração das areias pesadas em Moma, província de Nampula, fez um ultimato ao Governo de Moçambique, alertando que a falta de um acordo para a renovação dos direitos do projeto pode levar a disputa para tribunais de arbitragem internacional.

O impasse e a nova proposta da Kenmare

Este braço-de-ferro entre a multinacional e o Executivo moçambicano arrasta-se desde 2022, mas ganhou novos contornos com a recente proposta revista da Kenmare. A empresa propõe um aumento faseado das taxas de royalties, o imposto sobre a extração mineira, que poderá chegar aos 5% entre 2035 e 2044. Este valor é superior aos 3,5% definidos pelo Conselho de Ministros em Julho de 2025, mostrando uma flexibilização da empresa para garantir a continuidade das suas operações.

Exigências da Kenmare e preocupações

Apesar de se mostrar aberta a aumentar as suas contribuições fiscais, a Kenmare tem reservas sobre alguns termos da resolução governamental de 2025. A empresa defende que o novo modelo fiscal e operacional deve assegurar “previsibilidade e estabilidade jurídica” até ao fim da concessão, em 2044. Além disso, a mineradora está disposta a pagar os valores retroativos referentes ao aumento da taxa de 2025, mas condiciona a aplicação de outras obrigações à assinatura formal de uma adenda ao acordo de implementação.

A maior preocupação da multinacional é a ausência de uma resposta oficial por parte das autoridades moçambicanas. Fontes próximas ao processo indicam que a administração da Kenmare já esgotou grande parte da sua margem para negociar.

Possível arbitragem internacional e impacto

Caso não haja um entendimento de princípio num prazo estabelecido, a possibilidade de um litígio internacional torna-se real. Analistas veem este cenário com preocupação, devido ao impacto negativo que um processo desta natureza pode ter na imagem de Moçambique como destino de investimento estrangeiro.

Por agora, o futuro de um dos maiores projetos mineiros do país depende da resposta que sairá das sessões do Conselho de Ministros. A Kenmare sublinha a urgência de clarificar os próximos passos para que novos investimentos na região de Moma possam avançar.



Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo