Uma auditoria independente realizada pela consultora britânica Bayphase revelou uma discrepância de dois mil milhões de dólares norte-americanos (USD) nos custos recuperáveis exigidos pela TotalEnergies para o projeto de gás natural liquefeito (GNL) na Bacia do Rovuma, em Moçambique. O valor apurado pela Bayphase, contratada pelo Governo moçambicano, foi de três mil milhões de USD, significativamente inferior aos cinco mil milhões de USD reivindicados pelo consórcio liderado pela petrolífera francesa.
De acordo com fontes próximas do processo, o consórcio da Área 1 da Bacia do Rovuma não conseguiu apresentar documentos de suporte que justificassem dois dos cinco mil milhões de USD que alegou ter acumulado como prejuízos. Estes custos foram reportados durante o período de “força maior”, decretado após o ataque terrorista ocorrido em Palma, em Março de 2021, que levou à suspensão das operações.
A avaliação das contas, que abrangeu mais de 3.000 transacções, foi concluída este mês pela Bayphase, que concedeu à TotalEnergies um prazo de 15 dias para responder ao relatório final. A ausência de documentação robustece a posição do Governo, agora liderado por Daniel Chapo, de que os montantes exigidos pela multinacional podem estar inflacionados.
Um entendimento entre as partes é considerado crucial para que o Governo de Moçambique possa aprovar o plano de desenvolvimento atualizado do projeto da Área 4, uma exigência legal para a sua continuidade. O empreendimento foi retomado em Janeiro, após o levantamento da “força maior”.
O aumento dos custos do projeto, que o CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, já estimou em 20.5 mil milhões de dólares para a Área 1, poderá resultar numa redução das receitas para Moçambique quando o consórcio iniciar a produção de GNL na Bacia do Rovuma, prevista para o primeiro semestre de 2029. Os projetos de gás da Bacia do Rovuma são amplamente reconhecidos como pilares vitais para a transformação estrutural da economia moçambicana e para o desenvolvimento do país.
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