A província do Niassa alcançou um notável crescimento de 11,9% na arrecadação de receitas para o Estado, um resultado considerado expressivo face aos desafios económicos internos e externos que Moçambique enfrenta atualmente. Este dado foi partilhado pelo Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Aníbal Mbalango, durante uma visita de trabalho à Delegação Provincial do Niassa.
Desempenho e Compromisso Institucional
No âmbito da sua avaliação às unidades operacionais da província, Mbalango elogiou o desempenho positivo dos serviços e atribuiu os resultados alcançados ao elevado empenho e compromisso dos funcionários com a missão institucional da AT. Destacou ainda a estabilidade interna da delegação, mencionando a ausência de processos disciplinares como um fator que contribui para o bom funcionamento dos serviços.
Desafios e Estratégias Futuras
Apesar dos progressos registados, o dirigente alertou para a necessidade premente de intensificar as ações de fiscalização e o acompanhamento dos contribuintes. Defendeu uma abordagem mais próxima, eficaz e humanizada na interação com os cidadãos fiscais, visando otimizar a conformidade tributária.
Entre os principais desafios identificados, Mbalango realçou a urgência de um maior controlo sobre a atividade mineira, com particular enfoque na monitorização da cadeia logística dos minérios produzidos no Niassa. Adicionalmente, sublinhou a necessidade de reforçar a fiscalização no comércio externo, uma responsabilidade direta das Alfândegas.
No que concerne aos impostos internos, o Presidente da AT apelou à aceleração da implementação dos planos de trabalho e à intensificação das campanhas de sensibilização junto dos contribuintes, especialmente num período marcado pela introdução de um novo pacote legislativo tributário.
A visita de trabalho culminou com encontros individuais entre o Presidente da AT e os funcionários da instituição, onde foram ouvidas preocupações e propostas. Esta iniciativa reforça o compromisso da liderança em aproximar-se dos trabalhadores e valorizar os recursos humanos, elementos cruciais para o sucesso contínuo da Autoridade Tributária.
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