Economia

Niassa: Arrecadação Fiscal Cresce 11,9% e AT Foca em Reforçar Fiscalização

A província do Niassa registou um crescimento notável de 11,9% na arrecadação de receitas estatais, um desempenho que se destaca num contexto de desafios económicos internos e externos. Este dado foi partilhado pelo Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Aníbal Mbalango, durante a sua recente visita de trabalho à província.

Durante o encontro com funcionários da Delegação Provincial da AT no Niassa, Mbalango elogiou o empenho e o compromisso da equipa, que considerou fundamentais para os resultados alcançados. Ele sublinhou ainda a estabilidade interna da delegação, destacando a ausência de processos disciplinares como um fator que contribui para o bom funcionamento dos serviços.

Desafios e Estratégias Futuras

Apesar dos avanços positivos, o Presidente da AT alertou para a necessidade de intensificar as ações de fiscalização e de acompanhamento dos contribuintes. Mbalango defendeu uma abordagem mais próxima, eficaz e humanizada na relação com o cidadão fiscal, visando otimizar a conformidade.

Entre os principais desafios identificados, destacou-se a urgência de um maior controlo sobre a atividade mineira, com particular atenção à monitoria da cadeia logística dos minérios produzidos no Niassa. Igualmente crucial é o reforço da fiscalização no comércio externo, uma responsabilidade direta das Alfândegas.

No que concerne aos impostos internos, o apelo foi para a aceleração da implementação dos planos de trabalho e para a intensificação das campanhas de sensibilização aos contribuintes. Esta medida torna-se ainda mais relevante num período em que Moçambique está a introduzir um novo pacote legislativo tributário, exigindo maior adaptação e compreensão por parte dos cidadãos e empresas.

Compromisso com os Recursos Humanos

A visita de Aníbal Mbalango ao Niassa culminou com encontros individuais com os funcionários da instituição. Nestas sessões, o Presidente da AT teve a oportunidade de ouvir preocupações e propostas, reforçando o compromisso da liderança com a aproximação aos trabalhadores e a valorização dos recursos humanos, essenciais para o sucesso da missão da Autoridade Tributária.

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