O Presidente da República, Daniel Chapo, assumiu um compromisso crucial em Nairobi, Quénia, ao prometer a regularização da situação civil da vasta diáspora moçambicana naquele país. A iniciativa, que inclui o envio de brigadas móveis para a emissão de Bilhetes de Identidade e passaportes, visa responder às preocupações de milhares de moçambicanos que enfrentam desafios de integração e risco de apatridia.
Reforço da Identidade e Inclusão da Diáspora
Durante um encontro com representantes da comunidade moçambicana no Quénia, o Chefe de Estado sublinhou a importância estratégica da diáspora, classificando-os como “embaixadores incontornáveis” da identidade nacional. A sua inclusão ativa é vista como fundamental para a independência económica de Moçambique e para a nova estratégia de governação e diplomacia económica do país.
Chapo elogiou a preservação da cultura moçambicana, evidenciada pelas manifestações artísticas que marcaram a sua receção, como a dança Mapiko. Ele reiterou que a criação de uma Secretaria de Estado dedicada às comunidades reflete a prioridade que a diáspora ocupa na agenda governamental.
Cooperação Bilateral e Oportunidades Económicas
A visita de trabalho do Presidente moçambicano ao Quénia, a convite do seu homólogo William Ruto, tem como foco a revitalização dos laços históricos e a exploração de novas fronteiras económicas. Chapo participou na Conferência Internacional de Investimento no Quénia, onde instou o empresariado moçambicano a explorar o mercado queniano, promovendo a cooperação bilateral para o bem-estar social.
No que diz respeito ao plano interno, o Presidente Chapo apresentou um panorama de estabilidade macroeconómica e política em Moçambique, garantindo o normal funcionamento das instituições e destacando o Diálogo Nacional Inclusivo, que busca fortalecer a paz, a reconciliação e a unidade nacional. Mencionou ainda reformas estruturantes para melhorar o ambiente de negócios e a agenda económica focada nos projetos de gás natural liquefeito na Bacia do Rovuma e no desenvolvimento sustentável como pilares para a redução da pobreza.
O Chefe de Estado também abordou desafios sensíveis, como o terrorismo em Cabo Delgado, onde se registam “avanços significativos” com o apoio de países amigos, e o impacto devastador dos eventos climáticos que, desde Outubro, causaram centenas de vítimas e afetaram milhares de pessoas.
Resposta às Preocupações da Comunidade
A principal preocupação da comunidade moçambicana, que reside no Quénia há décadas, mas enfrenta sérias dificuldades de integração legal, recebeu uma resposta direta. Muitos, sem documentação, veem-se impedidos de aceder à educação, bolsas de estudo e propriedade de terra.
Em resposta, o Presidente Chapo garantiu: “Vamos nos organizar e mandar brigadas de registo civil para fazer BI e também para emitirem passaporte em Mombaça, vamos trabalhar aqui em Nairobi e vamos trabalhar nos outros locais para tratar de documentos dos nossos irmãos.”
Elos de Reciprocidade e Apelo à Organização
O Presidente moçambicano partilhou o feedback positivo do seu homólogo queniano, William Ruto, sobre a conduta da comunidade moçambicana: “Os moçambicanos que vivem no Quénia são pacíficos, ordeiros, respeitam a lei. São pessoas que merecem que tenhamos orgulho nelas.” Esta reciprocidade é espelhada em Nampula, onde mais de dois mil quenianos residem e investem pacificamente, beneficiando da ligação aérea direta entre Nairobi e o norte de Moçambique.
Reforçando o apelo à organização em associações, o Chefe de Estado incentivou a diáspora a atuar na diplomacia económica e cultural, servindo de ponte para atrair turismo e negócios. “O nosso país precisa do contributo de todos os seus filhos, incluindo os que se encontram na diáspora, para acelerar o crescimento, gerar emprego — especialmente para a juventude — e combater a pobreza de forma sustentável”, exortou, apelando ao respeito escrupuloso pelas leis do país de acolhimento.
No fecho da sua intervenção, o Presidente Chapo reafirmou o compromisso do seu Executivo em facilitar a participação ativa de todos os moçambicanos no desenvolvimento do país, independentemente da sua localização geográfica, e prometeu legalizar a residência da comunidade para que as futuras gerações possam competir em igualdade de circunstâncias no sistema queniano.
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